1. OBJETO

1.1 As presentes Condições Gerais de Venda tem por objeto a venda de produtos on-line mediante o serviço de comércio eletrônico do site www.calzedonia.com.br

1.2 Os produtos vendidos no site podem ser adquiridos e entregues exclusivamente no Brasil.

2. SUJEITOS

2.1 Os produtos são vendidos diretamente pela sociedade Calzedonia, com endereço na Avenida Embaixador Macedo Soares, 10.735 Galpões 7 e 9 , CEP 05035-000 São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.13.566.271/0001-50, com Inscrição Estadual nº146.005.920.110 e endereço eletrônico sac@calzedonia.com.br.

Para qualquer informação, contate o departamento de E-Commerce da Calzedonia:

• endereço eletrônico:sac@calzedonia.com.br
• Telefone: (11) 98516-0087
• endereço postal:
  E-Commerce
  Calzedonia
  Avenida Embaixador Macedo Soares, 10.735 Galpões 7 e 9
  CEP 05035-000 São Paulo – SP - Brasil

2.2 As presentes Condições Gerais de Venda disciplinam a oferta, o envio e a aceitação de ordens de compra de produtos no site www.calzedonia.com.br e não disciplinam, por sua vez, o fornecimento de serviços ou a venda de produtos por parte de sujeitos diversos do Vendedor mas presentes no site www.calzedonia.com.br através de ligações e banners. Antes de enviar ordens de compra e adquirir produtos e serviços de outros sujeitos, que não sejam o Vendedor, sugerimos que verifique as suas condições de venda, pois o Vendedor não é responsável pelo fornecimento de serviços por da parte de terceiros.

2.3 Os produtos são vendidos ao Cliente identificado mediante os dados inseridos durante o preenchimento e o envio do módulo de encomenda, em formato eletrônico, com a aceitação contextual das presentes Condições Gerais de Venda.

2.4 As ofertas dos produtos presentes no site www.calzedonia.com.br são dirigidas a clientes maiores de idade. Se ainda não completou 18 anos, para poder realizar compras no site www.calzedonia.com.br deverá obter antes uma autorização de um dos seus pais ou de um representante legal. Lembre-se: isso é sempre válido, não só para o nosso site, e sim para todos os sites que visitar na Internet: se durante a navegação na Internet observar, ou forem solicitadas, informações que não compreende ou que não lhe parecem claras, peça sempre ajuda aos seus pais. Ao realizar uma encomenda através deste site, o utilizador garante que é maior de idade (18 anos) e que possui a capacidade legal de estabelecer contratos de vínculo.

2.5 É proibido ao Cliente inserir nomes falsos, e/ou inventados, e/ou de fantasia, durante os processos de encomenda on-line e posteriores comunicações. O Vendedor reserva-se o direito de perseguir legalmente qualquer violação e abuso, no interesse de e para tutelar todos os consumidores.

2.6 Ao aceitar estas Condições de Venda, ainda, o Cliente exonera o Vendedor de qualquer responsabilidade que derive da emissão de documentos fiscais errados devido a erros dos dados fornecidos pelo próprio Cliente durante a realização da encomenda on-line, pois o cliente é o único responsável pela correção destes dados.

3. A VENDA ATRAVÉS DO SERVIÇO DE COMÉRCIO ELETRÓNICO

3.1 O contrato de venda online é o contrato à distância cujo objeto de venda são bens móveis (a seguir denominados Produtos), estipulado entre o Cliente e a CALZEDONIA, em qualidade de Vendedor, no âmbito de um serviço de comércio eletrônico organizado pelo Vendedor que, para isso, emprega a tecnologia de comunicação à distância denominada Internet.

3.2 Para concluir o contrato de compra de um ou mais Produtos, o Cliente deve preencher o módulo de encomenda em formato eletrónico (de agora em diante a Encomenda) e transmiti-lo ao Vendedor através da Internet, seguindo as instruções fornecidas.

3.3 A Encomenda contém:

• uma menção destas Condições Gerais de Venda;
• informações e imagens de cada Produto e o respetivo preço
• os meios de pagamento que poderão ser utilizados;
• as modalidades de entrega dos Produtos adquiridos e os respetivos custos de expedição e entrega;

3.4 Apesar da Calzedonia adotar constantemente medidas para garantir que as fotografias mostradas no site sejam reproduções fiéis dos produtos originais, inclusive através da adoção de todas as soluções tecnológicas possíveis para reduzir ao mínimo as imprecisões, pode sempre haver algumas variações, devido às características técnicas e as características de resolução das cores do computador utilizado pelo Cliente. Portanto, o Vendedor não será responsável por eventuais inadequações das representações gráficas dos produtos mostrados no site, se devidas às razões técnicas mencionadas, pois estas representações têm apenas uma função ilustrativa.

3.5 Antes de concluir o contrato, o Cliente deve confirmar que leu as Condições Gerais de Venda, a Declaração sobre o direito de rescisão e a Declaração de tratamento dos dados pessoais.

3.6 O contrato é concluído quando o Vendedor recebe mediante a Internet o Módulo de Encomenda, após verificar a correção dos dados presentes na encomenda.

3.7 A língua à disposição para concluir o contrato com o Vendedor é o Português e a lei aplicada é a lei brasileira.

3.8 Depois de concluído o contrato, o Vendedor encaminhará a Encomenda para que seja despachada.

4. DESPACHO DA ENCOMENDA

4.1 Através da transmissão pela Internet da Encomenda, o Cliente aceita incondicionalmente e empenha-se a observar, perante o Vendedor, estas Condições Gerais de Venda.

4.2 Depois de concluído o contrato, o Vendedor transmitirá ao Cliente, mediante correio eletrônico, uma Confirmação da Encomenda que contém um resumo das informações já contidas na Encomenda, descritas nos parágrafos 3.3, 3.4 e 3.5.

4.3 O Vendedor poderá, antes de enviar a Confirmação da Encomenda, solicitar via correio eletrônico ou através do telefone fornecido pelo Cliente outras informações relacionadas à Encomenda enviada pela Internet.

4.4 O Vendedor poderá recusar as ordens de compra do Cliente se não houver suficientes garantias de solvibilidade ou se forem incompletas ou incorretas ou, ainda, em caso de indisponibilidade dos produtos. Nestes casos, informaremos ao Cliente, mediante correio eletrônico, que o contrato não foi concluído e que o Vendedor não efetivou a Encomenda, especificando os motivos. Se isso ocorrer, a quantia previamente empenhada como meio de pagamento pelo Cliente será estornada ou gerado um crédito no site para compra posterior, como o cliente desejar.

4.5 Se os produtos apresentados no site não estiverem mais disponíveis ou em venda após o envio da Encomenda, é responsabilidade do Vendedor comunicar ao Cliente o mais brevemente possível, no máximo dentro de dez (10) dias úteis a partir do dia seguinte à transmissão da encomenda ao Vendedor, que os Produtos encomendados não estão disponíveis. Neste caso, a quantia previamente empenhada como meio de pagamento pelo Cliente será estornada ou gerado um crédito no site para compra posterior, como o cliente desejar.

4.6 Cada venda efetuada pelo Vendedor através do serviço de venda on-line poderá dizer respeito a um ou mais produtos, sem limite de quantidade para cada artigo.

4.7 A Calzedonia reserva-se o direito de recusar encomendas provenientes de um cliente com o qual há um contencioso legal aberto relacionado a uma encomenda precedente. Este direito também é aplicado em todos os casos em que a Calzedonia considere o cliente inidóneo, inclusive, a título de exemplo, em caso de precedentes violações das condições de contrato de compra on-line do site ou quaisquer outros legítimos motivos, principalmente se o cliente esteve implicado em atividades fraudulentas de qualquer tipo.

5. PREÇOS DE VENDA

5.1 Salvo se indicado diversamente por escrito, todos os preços dos Produtos e as despesas de expedição e entrega indicados no site e na Encomenda incluem ICMS e são expressos em Reais. A validade dos preços indicados é sempre e somente aquela indicada no site no momento em que é feita a transmissão da Encomenda através da Internet. Os preços dos Produtos e as despesas de expedição e entrega podem variar sem obrigação de aviso prévio. Verifique, portanto, o preço final de venda antes de enviar a respetiva Encomenda.

5.2 Todos os Produtos são expedidos diretamente do Brasil. Os preços dos Produtos e as despesas de expedição e entrega são indicados no site e na Encomenda.

6. MODALIDADE DE PAGAMENTO

Para o pagamento do preço dos Produtos e das respetivas despesas de expedição e entrega poderá ser seguida uma das modalidades indicadas no módulo de encomenda do site www.calzedonia.com.br, que são apresentadas a seguir.

6.1 Cartões de crédito

• 6.1.1 Para o pagamento das encomendas realizadas on-line no nosso site, aceitamos cartões de crédito, ou Boleto, sem nenhum acréscimo adicional ao custo do produto e da expedição. O Cliente deverá ser titular de um cartão de crédito válido no momento em que realiza a compra dos Produtos on-line e o nome indicado no cartão de crédito deverá ser aquele indicado entre os dados de faturação. Se não forem respeitadas estas condições, a Encomenda não poderá ser feita;
• 6.1.2 Quando a compra on-line é realizada, junto com a Confirmação da Encomenda o banco de referência apenas empenhará a quantia relativa à Encomenda, conforme a disponibilidade oferecida pelo cartão de crédito do Cliente. A quantia será efetivamente debitada do seu cartão de crédito apenas quando os produtos adquiridos forem expedidos;
• 6.1.3 Se, depois de recebida a encomenda, o Cliente, por um motivo qualquer, desejar servir- se do Direito de rescisão, depois de realizado o pagamento dos Produtos adquiridos on-line, o Vendedor encarregará o banco de creditar a quantia a ser restituída diretamente no seu cartão de crédito. O estorno no cartão pode demorar até 2 faturas para entrar, dependendo do emissor do cartão.

6.2 Em nenhum momento do processo de compra a Calzedonia recebe as informações relacionadas ao cartão de crédito do Cliente (por exemplo, o número do cartão de crédito ou a sua data de validade), que são transmitidas através de uma ligação protegida por protocolo encriptado diretamente ao site do sujeito responsável pela gestão do pagamento eletrónico (banco). Nenhuma ficha do Vendedor conservará estes dados.

6.3 Em nenhum momento o Vendedor pode, portanto, ser considerado responsável pela eventual utilização fraudulenta e indevida de cartões de crédito por parte de terceiros.

7. EXPEDIÇÕES E ENTREGA DOS PRODUTOS

7.1 Qualquer expedição contém:.

• o(s) produto(s) encomendado(s);
• o respetivo documento de transporte/fatura de acompanhamento;
• a eventual documentação de acompanhamento exigida, dependendo do estado de destino;
• o eventual material informativo e publicitário.

7.2 A entrega dos Produtos adquiridos através do site do Vendedor pode ser realizada com diversas modalidades.

7.3 Entrega na residência do Cliente

• 7.3.1 Os produtos adquiridos serão entregues pela empresa de expedição escolhida pelo Vendedor no endereço indicado pelo Cliente na Encomenda, com expedição registrada. Consulte a seção Envios para maiores informações sobre os custos, os prazos e as modalidades de expedição.
• 7.3.2 Ao receber a mercadoria, solicitamos que o Cliente verifique a integridade das embalagens no momento em que é entregue pela empresa de expedição. Se forem notadas anomalias, deverão ser especificadas e anotadas com exatidão pela empresa e a entrega deverá ser recusada. Caso contrário, o Cliente perderá a possibilidade de valer-se dos seus direitos em questão.

7.4 Entrega na loja e retirado pelo cliente

• 7.4.1 Apenas caso esta opção seja especificamente prevista, os Produtos adquiridos poderão ser entregues pelo Vendedor numa das lojas Calzedonia, que poderá ser selecionado durante a realização da Encomenda. Consulte a seção Envios para maiores informações sobre os custos, os prazos e as modalidades de expedição.
• 7.4.2 Quando os produtos adquiridos forem entregues no ponto de venda, o Cliente receberá um aviso via e-mail e, a partir de então, terá um prazo de 10 dias úteis para retirar os Produtos encomendados, conforme as modalidades descritas na Confirmação da Encomenda.
• 7.4.3 Se os produtos não forem retirados dentro do prazo, a encomenda será anulada pelo Vendedor e a quantia inteira paga previamente será restituída. A quantia será restituída no cartão de crédito do Cliente ou estornado no caso de pagamento via Boleto.

8. DIREITO DE RESCISÃO

8.1 Apenas se o Cliente que estipula o contrato for um Consumidor (o que significa qualquer pessoa física que utiliza o site com finalidades diversas da atividade empresarial ou profissional que desempenha) terá direito a rescindir o contrato concluído com o Vendedor, sem qualquer sanção e sem especificar o motivo, dentro do prazo de sete (7) dias corridos a partir do dia em que receber os produtos adquiridos através do site.

8.2 Há duas possibilidades de exercer o direito de rescisão.

• 8.2.1 Acessando a página de Minha troca e selecionando "arrependimento" após incluir número do pedido e e-mail.
• 8.2.2 Entrando em contato com nosso SAC através do telefone ou e-mail.

8.3 Ao preencher o Módulo de Restituição On-line, o Cliente receberá todas as informações necessárias para poder restituir os Produtos.

8.4 O direito de rescisão é submetido nas seguintes condições:

• os Produtos restituídos devem estar completos, não em partes ou componentes, mesmo se fizerem parte de um kit;
• os Produtos restituídos não devem ter sido utilizados, vestidos, lavados ou danificados;
• As devoluções podem ser enviadas na sua embalagem original (entendendo-se com isto a embalagem do próprio produto, ou seja, o saco no qual se encontra a roupa interior ou a embalagem que os contém) ou em qualquer embalagem que proteja os produtos;
• os Produtos restituídos devem ser enviados ao Vendedor numa única expedição. O Vendedor reserva-se o direito de não aceitar Produtos de uma mesma Encomenda restituídos e enviados em momentos diversos;
• se o Vendedor, para a compra de uma quantia determinada de Produtos, oferecer a possibilidade de comprá-los a um preço inferior àquele normalmente praticado para a compra de um único produto (por exemplo, 5x4, 3x2 etc.), o direito de rescisão também poderá ser exercido com a restituição de apenas alguns dos produtos adquiridos: neste caso, o preço será recalculado, tendo como referência o preço normalmente utilizado para a compra de um único produto. Em todas as outras hipóteses (por exemplo, vendas combinadas, operações com prémio, etc.), o direito de rescisão poderá ser exercido apenas com a restituição de todos os Produtos adquiridos, excluindo, portanto, qualquer exclusão parcial.

8.5 Se o direito de rescisão for exercido conforme as condições precedentes (parágrafo 8.4), o Vendedor deve reembolsar as quantias pagas pelo cliente entre, e não após, 5 dias úteis a partir do recebimento do material, pelo Vendedor, dos produtos restituídos. Normalmente, a restituição por parte da Calzedonia da quantia inicialmente debitada é feita rapidamente, mas o tempo em base ao qual a restituição será efetivamente visível na conta corrente do Cliente dependerá do seu banco (até 2 ou 3 faturas)

8.6 Em caso de restituição, as únicas despesas a cargo do Cliente são as despesas iniciais de expedição da encomenda dos produtos adquiridos.

8.7 A Calzedonia empenha-se em pagar também as despesas de expedição iniciais dos Produtos exclusivamente em caso de danificação destes Produtos devida ao transporte ou a erros de expedição por parte do Vendedor. Apenas nestes casos o Vendedor reembolsará também a quantia paga a título de despesas de expedição. O Cliente se encarregará a levar o pedido para uma filial dos Correios para enviar ao nosso armazém.

8.8 Em caso de exercício do direito de rescisão sem que sejam respeitadas as modalidades indicadas acima (por exemplo, após os 7 dias previstos pela lei) o Vendedor enviará novamente ao Cliente os Produtos adquiridos, debitando, ainda, as despesas de expedição.

8.9 Direito de rescisão não pode ser aplicado em caso de produtos personalizados conforme pedido explícito do Cliente no momento de envio da Encomenda.

9. GARANTIA DOS PRODUTOS NÃO CORRESPONDENTES

9.1 O Vendedor é responsável por qualquer defeito dos produtos oferecidos no site, inclusive a não correspondência dos artigos com os produtos encomendados, conforme o que previsto pela normativa brasileira.

9.2 Se o cliente estipulado no contrato na qualidade de Consumidor (o que significa qualquer pessoa física que utiliza o site com finalidades diversas da atividade empresarial ou profissional que desempenha), a presente garantia é válida sempre que se respeitem as duas condições abaixo:

• a) o defeito manifesta-se dentro de 3 meses a partir da data de entrega dos produtos;
• b) o Cliente apresenta uma reclamação formal pelos defeitos dentro de, no máximo, 15 dias a partir da data em que reconheceu o defeito;

9.3 Em particular, em caso de não correspondência, o Cliente que estipulou o contrato em qualidade de Consumidor terá direito a receber os produtos corretos, sem despesas, mediante a reparação ou substituição destes, ou obter uma redução de preço apropriada, ou rescindir o contrato relacionado aos bens contestados, com a consequente restituição das despesas.

9.4 Todos os custos de restituição dos produtos defeituosos serão pagos pelo Vendedor.

10. CONTATOS

Para qualquer pedido de informação, o departamento de E-Commerce da Calzedonia está à sua disposição e pode ser contatada mediante o seguinte endereço de e-mail sac@calzedonia.com.br, pelos telefones: (11) 4765-3745 ou (11) 98516-0087 ou o seguinte endereço postal:
E-Commerce
Calzedonia
Avenida Embaixador Macedo Soares
10735 - Galpão 7 e 9 - 05035-000 - Vila Anastácio - São Paulo - Brasil

11. COMUNICAÇÕES AO CLIENTE

O Cliente observa, aceita e fornece a sua autorização para que todas as comunicações, notificações, declarações, informações, relatórios ou, de qualquer forma, qualquer documentação sobre as operações realizadas, relacionadas com a compra dos Produtos, sejam enviadas ao endereço de e-mail indicado no momento de registro ao site, com a possibilidade de descarregar as informações num suporte duradouro, conforme as modalidades e os limites previstos pelo site.

12. PRIVACIDADE

Poderá obter informações sobre como são tratados os dados pessoais acedendo à nossa Política de Privacidade.

13. LEIS APLICÁVEIS, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E FORO COMPETENTE

13.1 As presentes Condições Gerais de Venda estão regidas pela lei brasileira e se interpretarão de acordo com ela. Especialmente, as partes estabelecem de comum acordo a competência exclusiva do Foro de São Paulo.

14. MODIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO

O Vendedor pode modificar ou corrigir estas Condições Gerais de Venda a qualquer momento. Portanto, será exigido ao Cliente que aceite exclusivamente as Condições Gerais de Venda em vigor no momento da respectiva compra. As novas Condições Gerais de Venda serão válidas a partir da data de publicação no site www.calzedonia.com.br, para ordens de compra apresentadas sucessivamente a esta data